{"product_id":"a-convencao-para-uma-africa-do-sul-democratica-e-os-direitos-socioeconomicos","title":"A Convencao para uma Africa do Sul Democratica e os Direitos Socioeconomicos","description":"\u003cp\u003e\u003cspan\u003eAs questões actuais relativas aos desafios socioeconómicos enfrentados pela maioria dos sul-africanos são atribuídas ao antigo regime do apartheid e às suas políticas de desigualdade entre cidadãos negros e brancos. A Convenção para uma África do Sul Democrática (CODESA) centralizou as negociações sobre a transição política do antigo regime do apartheid para um regime democrático em detrimento das discussões socioeconómicas. É por esta razão que este livro examina os antecedentes históricos que conduziram às conversações da CODESA e o impacto dos antigos movimentos de libertação na obtenção da paz e da estabilidade na África do Sul. O livro examina também os direitos socioeconómicos na perspetiva sul-africana e analisa ainda a forma como estes direitos devem ser cumpridos e aplicados pelos tribunais. É ainda analisado o sistema de justiça de transição no sentido das reformas constitucionais e o fracasso das autoridades judiciais em processar os autores das atrocidades do apartheid. No final, este livro centra-se no quadro de paz proposto, que deve incluir os direitos socioeconómicos para um novo período de transição.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Konanani Happy Raligilia","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45437212131504,"sku":null,"price":64.0,"currency_code":"USD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0528\/6821\/9056\/files\/61FkJh6cnlL._SL1466.jpg?v=1783176266","url":"https:\/\/www.umojabooks.com\/products\/a-convencao-para-uma-africa-do-sul-democratica-e-os-direitos-socioeconomicos","provider":"Umoja House ","version":"1.0","type":"link"}